Dilma convoca o Congresso a lutar pela erradicação da miséria no Brasil

2/2/2011 13:36,  Por Redação - de Brasília

Dilma e sua equipe estruturaram a mensagem ao Congresso

Na mensagem encaminhada ao Congresso, nesta quarta-feira, durante a sessão de abertura da nova legislatura, a a presidenta Dilma Rousseff pede aos senadores e deputados parceria para implementar seu plano de ações para erradicação da miséria no país. O Legislativo foi chamado a apoiar medidas desenhadas pela equipe do governo para fortalecer a autonomia das famílias carentes, dentro do conceito de inclusão produtiva. Frente à concentração da pobreza no Norte e Nordeste, parte significativa das ações deve ser voltada ao desenvolvimento da população rural dessas regiões.
As medidas propostas incluem a ampliação do apoio técnico oferecido pelos agentes de desenvolvimento da Extensão Rural aos pequenos agricultores. A orientação é reforçar a capacitação dos beneficiários das políticas, para que possam seguir de forma autônoma no processo de inserção no mercado. No mesmo sentido, as propostas do Executivo devem conter incentivos financeiros por meio de fomento e de microcrédito, como forma de alavancar atividades produtivas. Tais incentivos visam fortalecer não apenas atividades rurais, mas também pequenos negócios nas periferias das cidades.
Meio ambiente
O Congresso também foi convocado a contribuir para a construção de mecanismos de remuneração por serviços ambientais. Dentro dessa perspectiva, agricultores receberiam incentivos financeiros pela adoção de práticas de proteção aos recursos naturais. Como forma de fortalecer tais iniciativas, tramitam no Senado projetos como o do então senador Renato Casagrande, atual governador do Espírito Santo, que prevê remuneração para o agricultor que, em suas atividades, usar métodos que resultem na proteção de rios e outros cursos d’água.
Também tramita na Casa proposta do então senador Gilberto Goellner, apresentado no fim do ano passado, prevendo a instituição da Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais.