Governo não fará ‘propaganda de opção sexual’, diz Dilma sobre kit (Postado por Erick Oliveira)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26) que não aprova o kit anti-homofobia que estava em elaboração pelo Ministério da Educação para ser distribuído como material didático às escolas. Segundo ela, o governo não pode interferir na vida privada dos brasileiros. Nesta quarta-feita (25), ela suspendeu a produção e entrega das cartilhas e vídeos contidos no kit.
“O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”, afirmou, após cerimônia de assinatura de termos de compromisso para a construção de 138 creches.
Segundo Dilma, a função do governo é apenas educar para que se evite agressões e desrespeitos à diferença. “Nós não podemos interferir na vida privada das pessoas . Agora, o governo pode sim fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença, que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você”, disse.
O kit seria composto por vídeos que tratavam de transexualidade e bissexualidade e que deveriam ser exibidos e debatidos em salas de aula do ensino médio no segundo semestre deste ano. O objetivo do material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, seria trazer para o ambiente de 6 mil escolas o "tema gay" como forma de reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito.
Logo depois do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os vídeos do kit anti-homofobia poderão ser integralmente refeitos.
“A presidenta entendeu que esse material não combate a homofobia. Não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que ele pretende, que é o combate a violência. (...) Os vídeos poderão ser integralmente refeitos”, afirmou Haddad.
De acordo com Haddad, o kit anti-homofobia ainda não tinha sido aprovado pelo comitê de publicações do Ministério da Educação. Mesmo depois da rejeição da presidente, o material será avaliado pelo ministério e pela Presidência da República para que seja refeito, mas não será distribuído.
Bancada religiosa
Na quarta, após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente determinou nesta quarta-feira a suspensão do kit, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o "kit anti-homofobia". Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.
O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o "kit anti-homofobia".

Antes de reunião com Dilma, Rebelo critica ex-ministros do Meio Ambiente (Postado por Erick Oliveira)

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) atacou nesta terça-feira (24) os ex-ministros do Meio Ambiente que protestam contra o projeto de lei que modifica o Código Florestal. Relator do projeto na Câmara, Rebelo foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião no Palácio do Planalto em uma última tentativa do governo de chegar a um acordo em torno do texto que cria uma nova legislação ambiental.
Mais cedo, oito ex-ministros do Meio Ambiente se encontraram com Dilma para pedir o adiamento da votação do relatório do deputado, entre eles Marina Silva, Carlos Minc e Sarney Filho.
"O Carlos Minc se destacou como ministro do Meio Ambiente no Rio de Janeiro com todos aqueles desabamentos de morro que ele não conseguiu olhar e nem prever. A ministra Marina tem que explicar porque os seringueiros do Acre peferiram votar na presidente Dilma e no [José] Serra deixando ela em terceiro lugar na campanha. E o ex-ministro Zequinha Sarney nos apresenta esse exemplo de desenvolvimento sustentável que é o estado do Maranhão", afirmou Rebelo.
O G1 entrou em contato com as assessorias de Carlos Minc, Marina Silva, Sarney Filho e aguarda resposta.
Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Ináco Lula da Silva. Minc era secretário de Meio Ambiente no Rio de 2006 a 12 de maio de 2008, quando foi nomeado ministro do Meio-Ambiente no lugar de Marina. Sarney Filho ocupou a pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Rebelo também ironizou a declaração de Minc de que Dilma vetará o Código Florestal se as reivindicações do governo não forem atendidas.
"Eu não sabia que Dilma havia terceirizado para Minc a prerrogativa de vetar. Eu não recebi nenhum recado nesse sentido. A presidenta arranjou muitos porta-vozes voluntários que eu não sei se foram credenciados por ela: o ministro Carlos Minc, a ministra Marina", disse o deputado.
O relator também sinalizou que não cederá quanto à anistia de pequenos produtores rurais que tenham desmatado reserva legal até 2008. Ele lembrou que está em vigor um decreto, editado pelo ex-presidente Lula, que suspende a cobrança de multa a desmatadores.
"O que estou propondo é exatamente a possibilidade oferecida pelo decreto que está em vigor e que pode até ser renovado. Porque não vejo como o governo encontrará alternativa para 5 milhões de agricultores que não têm reserva legal e 2 milhões que têm atividade em APP [área de presevação permanente]", afirmou.